Após consagrar a cultura de avaliações de desempenho de estudantes (ENADE/ENEM), por meio de provas nacionais, estaduais e municipais realizadas nos últimos anos, o Brasil tenta agora oficializar um outro projeto: a avaliação também dos professores.
O tema não encontra unanimidade dentro da categoria, e desperta as mais diversas reações sindicais. Mesmo assim, iniciativas isoladas têm sugerido um caminho para institucionalizar um modelo do qual docentes devem sim ser submetidos, mesmo que temporariamente, à alguma examinação.
“Avaliar o trabalho do professor é imprescindível para a melhoria da qualidade da educação”, afirma a professora e diretora do Centro Educacional Piaget, de Lucas do Rio Verde (MT), instituição que atende do Maternal ao Ensino Médio.
Segundo a professora, cursos específicos de formação de professores, como os de Pedagogia e Licenciaturas Plenas, requerem uma atenção especial, pois é através desses cursos “que passam todos os profissionais das demais profissões”, justifica.
A educadora vai além, e diz que assim como a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), estender esse exame à todas as profissões dará um salto substancial na qualidade dos serviços prestados pelos profissionais.
“Não existe profissão que não passa – primeiro – pela mão de um professor. Por isso é preciso que seja o mais bem preparado de todos”, diz ela.
A avaliação do trabalho docente está prevista nas diretrizes para os planos de carreira do magistério, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas em junho pelo ministro Fernando Haddad.
O texto prevê que cada rede crie avaliações sistemáticas de seus professores e gestores, e que isso possa ser usado dentro de uma política de ascensão de carreira e reajustes salariais.
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) recebeu projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propondo a avaliação dos professores, mas foi rejeitada pela categoria por considerar o texto “mais punitivo do que avaliativo”, confirmou a professora de Biologia Cleusa de Marco, atualmente no cargo de diretora da Escola Estadual Dom Bosco, em Lucas do Rio Verde.
Na mesma linha o Senado discute projeto de lei que cria o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb). Ele poderá ser aplicado a cada cinco anos aos professores tanto das escolas públicas quanto particulares. O projeto foi debatido em audiência pública em 2008 e, neste ano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Agora está pronto para ser votado.
“Eu acho que cursos como Pedagogia e os de Licenciatura plena são áreas cujo profissionais necessitam de reavaliação constante”, propõe a diretora Maria Geni, que acredita que boa parte dos problemas pedagógicos – como evasão escolar – poderiam estar sendo solucionados com a aplicação sistemática desta iniciativa.
Embora a diretora de uma das instituições educacionais mais respeitadas do município aprove o projeto que pretende formalizar a reavaliação dos professores, as reações da categoria à propostas desse tipo podem surpreender.
Segundo um levantamento, cerca de 32% dos entrevistados se mostraram indiferentes e 23% discordaram. Provavelmente pelas condições de trabalho e progressão na carreira de cada sistema, professores da rede pública foram os que mais discordaram da idéia (25%) e os das escolas particulares os que mais concordaram (57%).
A mesma pesquisa feita pela Fundação SM em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com cerca de 8 mil docentes mostrou que 45% deles concordam com uma avaliação de seu trabalho
Uma proposta neste sentido está em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, onde recebeu pareceres favoráveis. O objetivo do governo daquele estado é que a medida seja aprovada em breve para entrar em vigor a partir do ano que vem. “O desempenho dos alunos já é a melhor maneira de avaliar o professor”, analisa Wanda Engel, presidente do Instituto Unibanco. Para ela, exames como Prova Brasil e Saeb, feitos pelos alunos, já funcionam como avaliações dos docentes.
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